Palavra-chave: crime hediondo
CCJ analisa projeto que torna o crime de corrupção hediondo
Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara
Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo
Senado aprova corrupção como crime hediondo
Câmara adia votação da corrupção como crime hediondo
Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Corrupção como crime hediondo volta à pauta da Câmara
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Projeto torna crime hediondo transmissão deliberada de HIV
Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Dois terços para quatro quintos
Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos
Projeto torna corrupção crime hediondo
Plenário pode votar projeto que torna corrupção crime hediondo
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Porte e comércio ilegal de arma de fogo podem ser considerados crime hediondo
Aprovado projeto que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa
CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?
Poluição poderá se transformar em crime hediondo
Notícias
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
01/03/2024 12:54Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
29/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
28/02/2024 13:14Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar...
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...